Nossa expertise

Áreas de atuação

Direito Administrativo

Acompanhamento e assessoria em relações com órgãos governamentais, processos de licitação e outras modalidades de concorrências públicas, privatizações, celebração de contratos com a Administração Pública, direta e indireta, e procedimentos administrativos em geral.

Assessoria de empresas em processo de contratação e pedidos de indenização ou reequilíbrio econômico-financeiro perante os órgãos públicos, em concessões e em auditoria administrativa (Due Diligence).

Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações e recursos em todas as instâncias e esferas.

Direito Ambiental

Consultoria em legislação ambiental e elaboração de opinião legal acerca de questões possivelmente relacionadas ao projeto que se pretende executar.

Assessoria no relacionamento com agências e órgãos governamentais responsáveis pela expedição das licenças pertinentes e na celebração de termo de ajustamento de conduta.

Elaboração de defesas em sede administrativa e judicial. Consultoria na estruturação de empreendimentos, organização de SPE’s – Sociedades de Propósito Específico e orientação a empresas fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública.

Elaboração de estudos e projetos relacionados a Parcerias Público-Privadas para investimentos em infraestrutura.

Direito Contratual

Análise e avaliação de riscos e responsabilidades contratuais, bem como eventuais responsabilidades extracontratuais inerentes ao Contrato.

Elaboração de minutas de Contrato e de análise contratual com o intuito de minimizar e conter os riscos a que se expõem os clientes em razão de atos inerentes à suas atividades e atuação pré-contenciosa, objetivando a prevenção de ações judiciais e a composição dos interesses dos seus clientes.

Direito civil

AIRC ADVOGADOS presta serviços de assessoria jurídica nas mais variadas demandas (relacionadas ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Bancário, dentre outras ramificações) e processos, administrativos e judiciais, em diferentes Juízos e Tribunais de todo o Brasil, com atuação interdisciplinar e apta a identificar, em conjunto com o cliente, a melhor estratégia a ser seguida, considerando-se os riscos envolvidos em cada etapa.

Assessoria em Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais.

Assessoria em procedimentos arbitrais e demais formas alternativas para resolução de conflitos (mediação e conciliação).

Consultoria e elaboração de pareceres em Direito Civil e Comercial.

Realização de auditoria (Due Diligence) para análise da situação das empresas.

Família e sucessões

Consultoria e atuação especializada na resolução de conflitos, prestação de contas e administração do conjunto de interesses relativos à proteção de patrimônio, partilhas e disputas sucessórias.

Representação em processos de separação, divórcio, interdição, alimentos, inventários, testamentos, arrolamentos, alvarás, estruturação de planejamentos sucessórios, acordos pré-nupciais e de união estável, investigação de paternidade, custódia de menores, adoções, regulamentação de visitas e mediação familiar.

Direito imobiliário

Assessoria nas operações imobiliárias de diversas naturezas e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.

Assessoria nas rotinas imobiliárias, inclusive elaborando contratos que envolvem as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, empreitada, construção, arrendamento, parceria e transferências a qualquer título.

Atuação em contencioso imobiliário e em auditoria imobiliária (Due Diligence), analisando-se os bens, ativos e passivos nas operações.

Regularização cadastral de imóveis urbanos e rurais.

Fusões e aquisições

Assessoria na administração da rotina das sociedades, incluindo constituição, modificação, reorganização e representação dos clientes atuando na defesa dos seus direitos.

Atuação em operações e projetos de fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias, envolvendo empresas de diferentes portes e características, com assessoria nos aspectos jurídicos envolvidos nas operações.

Elaboração de contratos de alianças empresariais e planejamento para realização de investimentos de empresas estrangeiras no país.

Realização de auditoria (Due Diligence), coordenada por profissionais de diversas áreas, como Contencioso Cível, Tributário, Previdenciário, Trabalhista e Ambiental.

Direito tributário

Atuação interdisciplinar em processos administrativos e judiciais em diferentes Juízos e Tribunais de todo o Brasil, identificando, em conjunto com o cliente, a melhor estratégia a ser seguida, considerando-se os riscos envolvidos em cada etapa.

Além disso, no contencioso tributário, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais defendendo os interesses do cliente ou questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.

Assessoria e consultoria preventiva em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos, incluindo contribuições previdenciárias, bem como auxílio no levantamento de contingências tributárias em operações empresariais e financeiras.

Auditoria em reestruturações societárias para avaliação de eventuais passivos tributários existentes (Due Diligence).

Negociação com o Poder Público para o requerimento de isenções, regimes especiais, incentivos fiscais, regimes aduaneiros e contratos governamentais.

Reestruturação tributária, com análise dos aspectos fiscais envolvidos em processos de aquisições de empresas, fusões, cisões e alterações societárias

Direito empresarial

Assessoria em organizações e reorganizações societárias (incorporações, fusões, cisões e liquidações), inclusive para estabelecimento de empresas estrangeiras no país, concessão de financiamento, análise de risco, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas.

Acompanhamento de registros necessários perante as Juntas Comerciais competentes.

Atuação judicial nas diversas matérias empresariais, inclusive na defesa dos interesses de credores e recuperação de créditos, revisões de contratos e planos de recuperação.

Auditoria de sociedades nas mais diversas áreas de atuação (Due Diligence).

Constituição de sociedades e elaboração dos correspondentes documentos societários, participação em Assembleias Gerais, Reuniões de Sócios e Reuniões de Conselho de Administração, bem como elaboração das respectivas atas e editais.

Elaboração de projetos de reestruturação de dívida, recuperação judicial, extrajudicial e falência, representação de investidores, credores, empresas e acionistas ou sócios.

Elaboração de pareceres sobre aplicação da lei falimentar em casos de alienação de ativos, novação, sucessão, insolvência, entre outros.

Estruturação de operações de aquisição e de venda de sociedades e de ativos.

Planejamento e estruturação de negócios empresariais e associações.