Direito Administrativo
Acompanhamento e assessoria em relações com órgãos governamentais, processos de licitação e outras modalidades de concorrências públicas, privatizações, celebração de contratos com a Administração Pública, direta e indireta, e procedimentos administrativos em geral.
Assessoria de empresas em processo de contratação e pedidos de indenização ou reequilíbrio econômico-financeiro perante os órgãos públicos, em concessões e em auditoria administrativa (Due Diligence).
Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações e recursos em todas as instâncias e esferas.
Direito Ambiental
Consultoria em legislação ambiental e elaboração de opinião legal acerca de questões possivelmente relacionadas ao projeto que se pretende executar.
Assessoria no relacionamento com agências e órgãos governamentais responsáveis pela expedição das licenças pertinentes e na celebração de termo de ajustamento de conduta.
Elaboração de defesas em sede administrativa e judicial. Consultoria na estruturação de empreendimentos, organização de SPE’s – Sociedades de Propósito Específico e orientação a empresas fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública.
Elaboração de estudos e projetos relacionados a Parcerias Público-Privadas para investimentos em infraestrutura.
Direito Contratual
Análise e avaliação de riscos e responsabilidades contratuais, bem como eventuais responsabilidades extracontratuais inerentes ao Contrato.
Elaboração de minutas de Contrato e de análise contratual com o intuito de minimizar e conter os riscos a que se expõem os clientes em razão de atos inerentes à suas atividades e atuação pré-contenciosa, objetivando a prevenção de ações judiciais e a composição dos interesses dos seus clientes.
Direito civil
O AIRC ADVOGADOS presta serviços de assessoria jurídica nas mais variadas demandas (relacionadas ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Bancário, dentre outras ramificações) e processos, administrativos e judiciais, em diferentes Juízos e Tribunais de todo o Brasil, com atuação interdisciplinar e apta a identificar, em conjunto com o cliente, a melhor estratégia a ser seguida, considerando-se os riscos envolvidos em cada etapa.
Assessoria em Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais.
Assessoria em procedimentos arbitrais e demais formas alternativas para resolução de conflitos (mediação e conciliação).
Consultoria e elaboração de pareceres em Direito Civil e Comercial.
Realização de auditoria (Due Diligence) para análise da situação das empresas.
Família e sucessões
Consultoria e atuação especializada na resolução de conflitos, prestação de contas e administração do conjunto de interesses relativos à proteção de patrimônio, partilhas e disputas sucessórias.
Representação em processos de separação, divórcio, interdição, alimentos, inventários, testamentos, arrolamentos, alvarás, estruturação de planejamentos sucessórios, acordos pré-nupciais e de união estável, investigação de paternidade, custódia de menores, adoções, regulamentação de visitas e mediação familiar.
Direito imobiliário
Assessoria nas operações imobiliárias de diversas naturezas e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.
Assessoria nas rotinas imobiliárias, inclusive elaborando contratos que envolvem as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, empreitada, construção, arrendamento, parceria e transferências a qualquer título.
Atuação em contencioso imobiliário e em auditoria imobiliária (Due Diligence), analisando-se os bens, ativos e passivos nas operações.
Regularização cadastral de imóveis urbanos e rurais.
Fusões e aquisições
Assessoria na administração da rotina das sociedades, incluindo constituição, modificação, reorganização e representação dos clientes atuando na defesa dos seus direitos.
Atuação em operações e projetos de fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias, envolvendo empresas de diferentes portes e características, com assessoria nos aspectos jurídicos envolvidos nas operações.
Elaboração de contratos de alianças empresariais e planejamento para realização de investimentos de empresas estrangeiras no país.
Realização de auditoria (Due Diligence), coordenada por profissionais de diversas áreas, como Contencioso Cível, Tributário, Previdenciário, Trabalhista e Ambiental.
Direito tributário
Atuação interdisciplinar em processos administrativos e judiciais em diferentes Juízos e Tribunais de todo o Brasil, identificando, em conjunto com o cliente, a melhor estratégia a ser seguida, considerando-se os riscos envolvidos em cada etapa.
Além disso, no contencioso tributário, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais defendendo os interesses do cliente ou questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Assessoria e consultoria preventiva em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos, incluindo contribuições previdenciárias, bem como auxílio no levantamento de contingências tributárias em operações empresariais e financeiras.
Auditoria em reestruturações societárias para avaliação de eventuais passivos tributários existentes (Due Diligence).
Negociação com o Poder Público para o requerimento de isenções, regimes especiais, incentivos fiscais, regimes aduaneiros e contratos governamentais.
Reestruturação tributária, com análise dos aspectos fiscais envolvidos em processos de aquisições de empresas, fusões, cisões e alterações societárias
Direito empresarial
Assessoria em organizações e reorganizações societárias (incorporações, fusões, cisões e liquidações), inclusive para estabelecimento de empresas estrangeiras no país, concessão de financiamento, análise de risco, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas.
Acompanhamento de registros necessários perante as Juntas Comerciais competentes.
Atuação judicial nas diversas matérias empresariais, inclusive na defesa dos interesses de credores e recuperação de créditos, revisões de contratos e planos de recuperação.
Auditoria de sociedades nas mais diversas áreas de atuação (Due Diligence).
Constituição de sociedades e elaboração dos correspondentes documentos societários, participação em Assembleias Gerais, Reuniões de Sócios e Reuniões de Conselho de Administração, bem como elaboração das respectivas atas e editais.
Elaboração de projetos de reestruturação de dívida, recuperação judicial, extrajudicial e falência, representação de investidores, credores, empresas e acionistas ou sócios.
Elaboração de pareceres sobre aplicação da lei falimentar em casos de alienação de ativos, novação, sucessão, insolvência, entre outros.
Estruturação de operações de aquisição e de venda de sociedades e de ativos.
Planejamento e estruturação de negócios empresariais e associações.